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Módulo 2
MATERIAL DE APOIO
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Justiça Sociambiental e Conflitos Territoriais
MATERIAL DE APOIO
Aqui você pode conferir as normativas que orientaram os debates deste módulo:
Acórdão ADPF 743
Arquivo
Lei 8.629 de 1993 - Regulamentação da reforma agrária
Arquivo
Lei 14.755 de 2023 - Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
Arquivo
Introdução
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
MATERIAL DE APOIO
MATERIAL DE APOIO
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