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  1. Módulo 3: A importância do papel do formador das Escolas Estaduais de Serviços Penais na luta antirracista
  2. MATERIAL DE APOIO

 

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Justiça Racial e Acesso à Justiça Criminal

 

  • MATERIAL DE APOIO

    • Decreto n° 10.932 de 10 de janeiro de 2022 - Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância  Arquivo

    • Decreto nº 65.810 de dezembro de 1969 - Discriminação racial  Arquivo

    • Artigo: Da escola para a prisão uma revisão sobre as relações entre encarceramento, fracasso escolar e racismo Arquivo

    • Artigo: Da senzala ao sistema prisional- a institucionalização do racismo no Brasil Arquivo

  • Introdução

  • Módulo 1: História do Sistema Penal e Punitivismo Brasileiro

  • Módulo 2: Caminhos para a reparação da humanidade negra

  • Módulo 3: A importância do papel do formador das Escolas Estaduais de Serviços Penais na luta antirracista

  • Módulo 4: Interseccionalidade e justiça racial, a importância das câmaras técnicas de Justiça Racial nos comitês de políticas penais

  • Módulo 5 - A importância do plano pena justa atrelado aos serviços penais

  • MATERIAL DE APOIO

  • MATERIAL DE APOIO

  • MATERIAL DE APOIO

  • MATERIAL DE APOIO

Escola Nacional de Acesso à Justiça – ENAJU

Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Endereço: Palácio da Justiça – Edifício Sede do Ministério da Justiça 3º andar, sala 326 – Brasília/DF CEP: 70064-900

Contato: 📞 Telefone: (61) 2025-3120 📧 E-mail: enaju@mj.gov.br

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