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A Escola Nacional de Acesso à Justiça nasce com a missão de democratizar o conhecimento sobre o direito, promover o fortalecimento da cidadania e do empoderamento jurídico, por meio de uma plataforma digital gratuita, acessível e interativa.

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O "Curso Livre de Acesso à Justiça" inaugura a trajetória da ENAJU, introduzindo de forma clara, didática e crítica os conceitos e atores fundamentais para compreender o acesso à justiça no Brasil e no mundo.

O curso “Acesso à Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais” é voltado à construção de respostas públicas frente aos conflitos socioambientais. A formação tem a proposta de aprofundar e explorar debates referentes à defesa dos territórios tradicionais, à responsabilização ambiental, ao enfrentamento à grilagem e ao racismo ambiental, além de fortalecer o empoderamento jurídico de comunidades

A oficina "Caminhos para um Sistema Penal Antirracista", iniciativa do Pena Justa, plano nacional construído pelo Governo Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, de diversos parceiros institucionais e da sociedade civil, discute formas para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras.

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