A Escola Nacional de Acesso à Justiça nasce com a missão de democratizar o conhecimento sobre o direito, promover o fortalecimento da cidadania e do empoderamento jurídico, por meio de uma plataforma digital gratuita, acessível e interativa.
O "Curso Livre de Acesso à Justiça" inaugura a trajetória da ENAJU, introduzindo de forma clara, didática e crítica os conceitos e atores fundamentais para compreender o acesso à justiça no Brasil e no mundo.
O curso “Acesso à Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais” é voltado à construção de respostas públicas frente aos conflitos socioambientais. A formação tem a proposta de aprofundar e explorar debates referentes à defesa dos territórios tradicionais, à responsabilização ambiental, ao enfrentamento à grilagem e ao racismo ambiental, além de fortalecer o empoderamento jurídico de comunidades
A oficina "Caminhos para um Sistema Penal Antirracista", iniciativa do Pena Justa, plano nacional construído pelo Governo Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, de diversos parceiros institucionais e da sociedade civil, discute formas para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras.
Sejam todos bem-vindos ao curso “Regularização Fundiária para Justiça Territorial”, uma iniciativa desenvolvida pela Escola Nacional de Acesso à Justiça (ENAJU) com o objetivo de proporcionar uma formação teórica e prática voltada à compreensão da regularização fundiária como ferramenta de efetivação de direitos.
Diante da complexidade dos desafios fundiários brasileiros, compreender os fundamentos, os instrumentos e os procedimentos da regularização fundiária tornam-se essencial para o desenvolvimento de soluções capazes de articular segurança jurídica, planejamento urbano e garantia de direitos. Trata-se de um campo de atuação que exige não apenas conhecimento técnico e normativo, mas também sensibilidade para as especificidades sociais, econômicas e territoriais que caracterizam as cidades reais.
Esperamos que este curso contribua para ampliar conhecimentos, estimular reflexões e fortalecer práticas voltadas à construção de territórios mais inclusivos, seguros e comprometidos com a garantia do direito à moradia e do acesso à justiça.